A nova Lei da Comunicação Social em Moçambique continua a gerar polémica. O limite a dois correspondentes de rádio ...

Agora, motoristas tocantinenses podem recorrer a multas de trânsito pela internet. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibilizou serviços online para facilitar o acesso dos proprietários ...

Siga o tópico André Ventura e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. Ministério Público arquiva inquérito sobre arremesso de objetos contra Ventura nas presidenciais de 2021. Líder do ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou por unanimidade na noite de terça-feira (25/11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encerrar o processo que condenou o ex-presidente ...

Condenado a mais de 27 anos de pena privativa de liberdade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) ainda pode recorrer a decisão da Primeira Turma. A partir de outubro, os advogados ...

Condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão, Jair Bolsonaro (PL) tem poucas alternativas jurídicas dentro da própria Corte. A defesa, no entanto, ...

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista não será aplicada automaticamente. Isso ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta opções limitadas para recorrer após sua condenação pelo STF em uma trama golpista. A defesa pode buscar embargos infringentes, mas apenas se dois ministros ...

O julgamento de Jair Bolsonaro no STF por tramar golpe não será final, pois, se condenado, ele ainda pode recorrer. Com 2 votos a 1 pela condenação, a defesa pode usar embargos infringentes se dois ...

Mauricio Stegemann Dieter, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no entanto, lembra que a jurisprudência da Corte no julgamento de processos penais no passado recente ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por 4 a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão da ...

A condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) deixa o ex-presidente em uma situação difícil de ser revertida porque a opção para recorrer e reverter a decisão dos ministros é ...