Segundo o presidente da CPMI do INSS, Toffoli determinou o recolhimento de dados da quebra de sigilo de Vorcaro enviados à comissão.

Do conteúdo de processos judiciais a telegramas e notas da diplomacia brasileira, o sigilo se tornou a regra entre os ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada neste ano de 2025, de conceder a seus ministros aposentados o direito à segurança pessoal vitalícia, trouxe à tona um debate necessário e inadiável: por q ...