Criado em 2003 por Jorge Sampaio, ex-Presidente da República, o Grupo de Arraiolos nasceu na vila alentejana de Arraiolos, no ...

O Projeto de Lei 6170/25, enviado pelo Poder Executivo, cria novas carreiras, reajusta remunerações e institui gratificações ...

Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6.170/2025, enviado pelo Executivo ao Congresso ...

A prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou hoje um decreto que define o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais, ...

O governo da Argentina instituiu o aumento de salários para ministros e funcionários de alta hierarquia do Poder Executivo, como secretários. O presidente Javier Milei (La Libertad Avanza, direita), e ...

O Governo de Sergipe divulgou nesta quarta-feira, 31, o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2026. A medida vale para os órgãos e entidades da Administração ...

Um Estado se diz substancialmente democrático de direito quando é o próprio direito o arcabouço que regra as relações sociais e institucionais, estando o material jurídico que o compõe infenso à ...

Presidente Lula concede entrevista exclusiva ao jornal Estado de Minas, à TV Alterosa e ao Portal Uai, veículos do Diários Associados Minas crédito: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press O presidente Luiz ...

O relatório da PEC da Segurança Pública, protocolado pelo deputado federal Mendonça Filho (União) nesta quarta-feira, dá poder ao Congresso Nacional para derrubar normas do Conselho Nacional de ...

A primeira apresentação das Linhas de Acção Governativa, após consolidação formal do poder Executivo como estrutura dominante sobre o Legislativo, marca uma viragem política em Macau. Já não se trata ...

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (4) que o Poder Executivo libere ou execute quaisquer novas emendas aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ou ...