Segundo o presidente, a justificativa para o veto foi o cerceamento da liberdade de expressão para os poloneses. Leia no ...

Procurador acusa Yoon Suk Yeol de tentar golpe em 2024 após mandar Exército à Assembleia Nacional. Coreia do Sul não executa ...

Sancionada pela PBH nesta terça-feira (13/1), nova lei autoriza a construção de espaços para animais de pessoas em situação ...

O Projeto de Lei 6170/25, enviado pelo Poder Executivo, cria novas carreiras, reajusta remunerações e institui gratificações ...

Município passa a adotar tarifa zero de forma gradual a partir de janeiro de 2026 YURI SENA O município de Parauapebas, no sudeste do Pará, instituiu a gratuidade no transporte público coletivo ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em dezembro a Lei 15.292/25, que aumenta o adicional de ...

Lei complementar sancionada define direitos e deveres para contribuintes e administração tributária em todo o país ...

Novidade terá impactos diretos para agências de viagens, operadoras turísticas e empresas de serviços - Confira na íntegra no ...

Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6.170/2025, enviado pelo Executivo ao Congresso ...

A lei, em vigor desde o ano passado, é de autoria do vereador Carlos Muniz (PSDB). A medida proíbe a disponibilização ...

A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa, após os Estados Unidos atacarem a Venezuela neste sábado (3/1) ...

Após 12 anos de um governo cada vez mais autoritário e antidemocrático, legado do autodenominado "filho de Chávez" é de ...