A técnica de controle baseada na separação dos poderes, apesar de muito consolidada e consagrada em boa parte dos regimes constitucionais latino-americanos, não é imune à adoção de regras excepcionais ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 27 de outubro de 1945, em Garanhuns (PE), se tornou o primeiro presidente octogenário no exercício do poder Executivo no Brasil. Este é o terceiro ...