Decreto do governo Milei beneficia altos funcionários e ministros depois de 2 anos de congelamento em salários; presidente ...

Como entidade de Direito Público interno e como entidade político-federativa, a União possui seus órgãos próprios, seus Poderes Públicos, seu sistema de governo e sua organização política fundada no ...

Em outubro deste ano, a população brasileira deverá votar para definir seus representantes na política federal e estadual. Serão eleitos governadores dos 27 estados, todos os deputados estaduais e ...

Recentemente, esta coluna publicou artigos que analisaram, respectivamente, duas iniciativas por meio das quais o Poder legislativo tem buscado intervir no processo regulatório do Poder Executivo: (i) ...

Com o fim do período eleitoral e a eleição de inúmeros novos titulares nas administrações públicas municipais, uma questão se impõe aos gestores eleitos: como lidar com a “herança legislativa” das ...

Equilíbrio de Poderes e Ascensão da Extrema Direita no Brasil: Análise Atual. O poder Executivo permanece forte devido à vigência das Medidas Provisórias. A democracia enfrenta desafios com a ascensão ...

O recente ataque com fogos de artifício por um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro contra o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona, de novo, a conturbada relação entre os ...

O Poder Executivo do Brasil ganhou mais de 6 milhões de cargos públicos entre 1986 a 2017, apontou estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta sexta-feira (6). Segundo ...

SÃO PAULO – Nestas eleições, mais de cem e quinze milhões de brasileiros irão às urnas com a missão de preencher os principais cargos eletivos do país. Contudo, embora muitas pessoas não tenham dado a ...